Dia da Dança no Distrito Federal

Articulação de um marco legal dedicado à celebração da dança no Distrito Federal.

Deputado Alírio Neto e João Carlos Corrêa sentados lado a lado em ambiente institucional — Com o deputado Alírio Neto, autor da Lei que institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

João Carlos Corrêa idealizou e articulou a instituição do Dia da Dança no Distrito Federal, celebrado em 29 de abril, por meio da Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007.

Cronologia normativa

Da instituição ao calendário oficial

A trajetória normativa do Dia da Dança no Distrito Federal reúne dois marcos: a criação da data, em 2007, e sua posterior inclusão no calendário oficial de eventos, em 2018.

2007

Instituição do Dia da Dança

O Projeto de Lei nº 90/2007, de autoria do deputado distrital Alírio Neto, instituiu 29 de abril como o Dia da Dança no Distrito Federal. A Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, foi sancionada pelo governador José Roberto Arruda.

Anúncio da aprovação na CLDFNotícia publicada pela Câmara Legislativa em 5 de dezembro de 2007, durante a tramitação do projeto.Lei nº 4.074/2007 no SINJ-DFTexto oficial compilado da norma que instituiu a data.

2018

Inclusão no calendário oficial

Após atuação do Fórum de Dança do Distrito Federal, a legislação foi alterada pela Lei nº 6.177, de 16 de julho de 2018. Sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, a nova redação incluiu o Dia da Dança no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Lei nº 6.177/2018 no SINJ-DFTexto oficial da alteração promovida na Lei nº 4.074/2007.

A notícia da Câmara Legislativa é preservada como registro contemporâneo da aprovação do projeto. Os textos oficiais das duas leis estão vinculados ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal.